Consumo cultural on-line na fronteira de duas eras
Crise, palavra de origem grega que significa “juízo” como ‘decisão final sobre um
processo e (…) decisão de um acontecer num sentido ou no outro’(1) é, assim, e
por definição, o momento de confronto entre um estado de ‘normalidade’ e um
outro, limítrofe deste e fronteira dum próximo, gerado por factor externo não
previsto, não contemplado, por uma patogenia que pode ser, por exemplo, social,
política ou estética e que, no caso que hoje nos importa, é sanitária. De todas as
crises emerge fatalmente um universo diferente do anterior que há-de assimilar a
patogenia no seu seio, normalizando-a. Porém, esse novo universo permanecerá
numa tentação de retorno ao antigo ‘normal’, tal é o avesso humano ao novo, por
justaposição à simpatia do hábito. A ‘Rotina Tem O Seu Encanto’, filme de 1962
de Yasujiro Ozu, cineasta japonês que filmou exaustivamente a banal vida de
famílias subitamente sacudidas por uma crise, poderia epitomizar este sentimento.
De facto, a Humanidade é impelida para o conforto do que já conhece, da
constância, das rotinas, porque nelas o inconsciente estabeleceu relações de
segurança mesmo que muitas vezes apenas aparentes. Ainda que a deusa
Calypso lhe tenha oferecido a imortalidade e a juventude eterna a troco do
esquecimento, para Ulisses, Ítaca, Penélope e Telémaco, âmago do seu domus,
representarão sempre o regresso ao regresso, o retorno ao lugar primevo de
pertença, um percurso que, do caos da guerra, há-de desaguar na paz do que lhe
é familiar. Ulisses recusa os avanços da deusa, não sem antes ter destes
desfrutado o bastante. A crise pode ser isso também: uma gestão do
desconhecido até o ter absorvido ou rejeitado mas sempre dela retirando,
colectiva ou individualmente, o melhor. Contudo, o novo universo surgido deste
‘caos’ confrontacional não será nunca mais o que já foi. Afinal, todas as crises
resultam em cisão e todas as cisões arrastam o fim de um tempo velho e o
princípio de uma nova ordem. Não é de estranhar então que nos alicercemos na realidade que conhecíamos até
Dezembro de 2019, antes das primeiras noticias sobre um estranho vírus no
mercado de Huan, para projectarmos o futuro que desejamos. Aspiracionalmente,
para uns, todo o seu mundo voltará ao que já foi, enquanto que, para outros, as
mudanças serão fonte radical de reflexão e vitalidade. A verdade é que não
sabemos o que virá ao certo para todas as áreas uma vez cumpridos os desígnios
da vacina na globalidade da população. Certamente em muito sectores não
haverá mudanças profundas enquanto noutros as mudanças que advirão no pós-
pandemia, e que já se faziam anunciar muito antes desta ter surgido, marcarão
uma nova era na relação entre as realidades produtivas e de consumo.
Parece-me que a presente crise de saúde marca o fim de uma era, o fim da
modernidade, e que viemos um momento de fronteira nos paradigmas
civilizacionais que é, em simultâneo, vórtice do que poderíamos chamar de ‘nova
revolução industrial’. De facto, a História mostrou-nos que em todas as
revoluções industrias há um ponto de não retorno fortemente vincado pela
ruptura entre três variantes: novas fontes de energia, nova mobilidade e novos
modelos de difusão da informação. Se ao actual momento de pânico sanitário
somarmos soma o novo paradigma digital, temos todos os ingredientes que
esboçarão os valores que marcarão a pós-modernidade. Os paradigmas do
progressismo moderno parecem ter sido esmagados pela sua própria saturação: o
hiper-consumo, o materialismo, o economicismo, o trans-humanismo, a crença no
prolongamento ad-aeternum da vida e o individualismo são já sinais bastantes de
uma crise de civilização, de uma decadência de conceitos acelerada pelo embate
com o real: como Ulysses, percebemos o nosso lugar na finitude - afinal
morremos. Acabaram os loucos anos 90. O século XXI pode, finalmente, começar.
A patogenia que veio sacudir as nossas rotinas e bem-estar, por ter caráter
pandémico, ou seja, por se ter espalhado de forma vertiginosamente rápida e
sem precedentes por todo o mundo, é a característica essencial desta mudança
forçada e imprevista mas cujo fantasma se construía já silenciosamente mesmo
antes do surgimento do vírus do Sars-CoV2. Apesar de ser de génese sanitária, a
presente crise tem como reagente o medo, o que explica a aparente facilidade com que se conseguiu confinar país atrás de país, sobretudo nas democracias
ocidentais tão avessas a restrições de ordem individual e que toleraram, umas
melhor do que outras, estados de emergência sucessivos. É a partir deste ponto
que o vírus se torna paradigma e testemunha de uma mudança de época
epitomizada pela transição da modernidade para a pós-modernidade. Catalisada
pelo fim do mito do progresso ao qual se soma a ideologia do ‘eu’, a decadência
da modernidade tão fomentada pelo novo cartesianismo económico de fim de
século tornou-se inevitável, sobretudo quando as elites constataram que já
nenhum bastião se podia opor à aproximação do vírus às suas muralhas.
Verdadeiramente democrata, o Sars-Cov2, por não se tratar de mais uma
longínqua ‘epidemia dos pobres’, faz soar os alarmes de todos os pressupostos
até então apenas pressentidos nas altas-esferas: ‘O que é característico dessa
crise é uma espécie de pânico das elites, a desesperança dos cientistas com as
terapias existentes, a incapacidade de agir racionalmente, de detectar, tratar,
colocar as pessoas atingidas em quarentena e, finalmente, usar uma medida
inédita em escala mundial, ou mesmo em um país inteiro: o confinamento é a
desestruturação de todo um sistema social’. (2)
Más notícias para os novos-astrólogos, os pseudo-cientistas da economia, que
foram incapazes de inserir qualquer elemento patogénico não numeral nos seus
modelos, isto apesar dos alertas urgentes lançados ao longo, pelo menos, dos
últimos dez anos pela OMS, pela ONU e por renomados epidemiologistas em todo
o mundo. As suas previsões redutoramente economicistas, deixarão de ser a base
da ação política que deve governar a vida social. Essa base de acção terá a partir
de hoje de contar muito mais com a saúde em pano de fundo, não como espectro
mas como noção de ‘natureza’ da qual apenas somos parte. As agressões ao
planeta terão que tomar em conta esta fragilidade revelada e, no âmbito das
acções políticas desta nova ordem da pós-modernidade, venha ela a ter o nome
que tiver, terá que ser contemplado um notável esforço político global no plano
ecológico sendo que a não-acção trará ainda mais depressa, mais violenta e
incontrolável a próxima pandemia. Será pois forçoso aprender a viver em colectivo este fim de modernidade imposto pelo estertor do mito do progresso.. Afinal, ‘o
fim de um mundo não é o fim do mundo’. (3)
No sector da Cultura esta pandemia ficará marcada por ter afectado
pesadamente, e pela primeira vez na História, a cadeia de valor na sua total
amplitude. A mero título exemplificativo do quão fundo esta crise penetrou no
espectro cultural, nunca antes na história do entretenimento e do espectáculo a
indústria norte-americana tinha parado de forma tão abrupta.
De facto, nas prévias crises contemporâneas de carácter histórico, político ou
económico [I e II Guerras Mundiais, 11 de Setembro, crise de 2008] os públicos
mantiveram-se funcionais, ainda que com dificuldades, o que veio a permitir ao
sector cultural manter a relação entre hábitos de criação e consumo conseguindo,
a custo, sustentar os mercados da Arte, do espectáculo, do cinema, os museus
ou as edições livreiras.
Pelo contrário, a presente crise, pela sua característica de ameaça sanitária
verdadeiramente global, está a ter impactos arrasadores em todo os vectores da
área, muitos em paragem absoluta desde o início da pandemia. O reflexo disto ao
mais elementar nível da sustentabilidade e dignidade individual pode ser
constatado, por exemplo, na forma como foram afectadas as receitas do cineasta
consagrado, idêntica à causada ao trapezista de circo itinerante, ao autor laureado
ou ao mais invisível assistente de sala. Por muito que custe às elites culturais, e
muito para lá da discussão filosófica, antropológica e política do que possa ser a
noção Cultura que ocuparia todo um outro artigo, o que une todo um sector que
produz simultaneamente Arte e entretenimento é, sobretudo, apesar dos meios de
comunicação digital, a impossibilidade de encontro dos diferentes criadores com
os seus públicos, muitas vezes comuns. Como escrevi em Março de 2019 numa
comunicação a que chamei ‘A solidão dos que geram multidões’(4), os que antes
eram pagos para agregar multidões foram os primeiros a quem foi pedido, por
razões óbvias, que o deixassem de fazer, o que arrastou todo o sector do
espectáculo para uma crise artística e humanitária da qual não há memória e, pior,
não há recomeço à vista nos moldes que, até aqui, eram prática diária. Ao mesmo
tempo que a calamidade invadia toda uma comunidade criativa e técnica, ressoava estrondosamente a realidade sobre a forma displicente como todos os
governos do pós 25 de Abril, e na senda do desprezo ao qual o regime
monárquico e o Estado Novo votaram o sector, encararam o papel e o valor da
Cultura no palco da política nacional, não como uma mais valia intrínseca criadora
de riqueza mas como um ‘bolo-de-noiva’ vistoso posto em cima da mesa em dia
de festa: come-se de dedinho espetado mas tem por função encher o olho aos
convivas já saciados do bácoro.
Uma vez revelados ineficazes e insuficientes praticamente todos os apoios
apresentados aos profissionais do sector cultural, e no seguimento dos novos
paradigmas que se afirmam após qualquer crise, tem agora o Estado português a
soberana oportunidade de fazer mea-culpa, rastreando e elencando com exaustão
e precisão milimétricas as verdadeiras dimensões e funcionalidades do que é
vulgarmente designado como ‘trabalhador da Cultura’. Se não for por mais nada,
já esta pandemia terá contribuído para uma verdadeira clarificação de algo para o
qual sucessivos governos tem sido alertados: a necessidade da aprovação de um
estatuto do trabalhador da Cultura, do estatuto do Autor, conversão para o
território nacional da directiva comunitária sobre direito digital e uma urgente e
musculada intervenção, articulada com os parceiros europeus, que altere as
regras fiscais e remuneratórias das plataformas digitais.
Esta impreparação do Ministério da Cultura português para entender a verdadeira
amplitude do que, supostamente, deve representar foi, para mim, reveladora da
distância a que o poder central está da ‘estrada’. A área da música, a que mais me
é familiar, tem passado por constantes transformações de ordem tecnológica, o
que, nos últimos anos, afectou de forma irreversível, nem sempre para pior, todo
um sector que sempre foi altamente competitivo, rentável, empregador e,
sobretudo, auto-sustentável. Esta autodeterminação económica da música
permitiu-lhe ter, face aos poderes, uma independência que áreas como o cinema
ou o teatro, porventura menos afirmados no terreno, não tem. Os processos
criativos que cada uma destras áreas enfrenta são muitas vezes diametralmente
opostos entre si e o seu impacto directo na economia é também diverso. Talvez
por isso, por raras vezes terem tido necessidade de bater à porta do Ministério da Cultura, os trabalhadores da área da música, bem como todos os trabalhadores
independentes a esta associados, encontraram gigantescas dificuldades nos
acessos aos fundos disponibilizados pelo MC e ME uma vez que, em muitos
casos, o sistema nem sequer reconhece a sua existência. Isto vem demostrar que
as reivindicações dos músicos em tempo de pré-crise foram virtualmente
inexistentes provocando uma certa invisibilidade do sector aos olhos do poder.
Apesar disso, o cataclismo COVID bateu de igual forma à porta de todos tendo,
em muitos casos, lançado famílias inteiras para a indigência. Um Estado de Direito
que não sabe atentar a estes cidadãos de forma digna e transparente não merece
dos trabalhadores da Cultura a forma como, ao contrário, tem dedicado
abnegadamente o seu talento à elevação do país.
Entretanto, os gigantes da área de promoção de eventos, cujo poder negocial com
agências e empresas de representação artística deixa pouco lugar a concorrentes
de menor dimensão, começaram já a sufocar os promotores independentes,
muitos com extremas dificuldade para manter as suas estruturas, por mais
pequenas sejam. Essa tendência de concentração afecta não apenas os
pequenos festivais mas alastra-se para os grandes. A Live Nation adquiriu em
2018 a participação majoritária do Rock in Rio que, em 2017, teve a maior
bilheteria na América do Sul - cerca de 700 mil espectadores - e a
segunda maior no mundo. Ora, esta tendência concentracionista deve
vir a encontrar cada vez menos barreiras num mercado que já tinha
pouca liquidez e que, enquanto vingar a pandemia, tende retrair-se
ainda mais.
Por outro lado, os artistas, músicos, intérpretes e equipas técnicas sem
patrocínios ou contratos com marcas, encontraram nos lives um paliativo para a
impossibilidade de realizar eventos presenciais, o que veio expor um problema
antigo, ampliado agora em plena crise: a remuneração de todos os profissionais
envolvidos nas transmissões de carácter eminentemente gratuitas para o
consumidor final. Numa altura em que cresce de forma descontrolada o apetite
pelos conteúdos online, a monetização de tais produtos criativos é crucial, assunto que é, ainda, um ponto crítico do sistema. Com efeito, as plataformas
digitais que triangulam os vértices Artista-Anunciante-Consumidor, atraem o
vértice 2., o Anunciante, com o conteúdo do vértice 1., o Artista, o que por sua vez
faz acorrer o vértice 3, o Consumidor. Remunerando o Artista com menos de
0,5‰ das receitas geradas pelas cobranças ao Anunciante e os dados ‘raptados’
ao Consumidor, os conglomerados digitais transformaram-se em verdadeiras
máquinas predatórias do circuito artístico.
Antes usados como ferramentas de comunicação e marketing, as redes sociais,
como Instagram, Facebook e Twitter, e outros canais digitais, como YouTube
tornaram-se subitamente suportes para a programação e os únicos meios
possíveis de interação entre instituições e o público. Os GAFA, Google, Apple,
FaceBook e Amazon, concentram em si mais de 95‰ do mercado e na Europa
passam impunes por entre a peneira fiscal, não retribuindo, nem contribuindo, de
nenhuma maneira para o sistema fiscal dos países onde actuam. Deveria ser
objectivo da UE tributar os lucros dos GAFA em 3‰,, como Espanha está já a
propor fazer, incidindo de forma regulamentada e segmentada a distribuição das
taxas cobradas proporcionalmente por cada um dos territórios onde se
impuseram como cartel. Só assim a Europa poderá realmente fazer frente à
hegemonia cultural norte-americano e emergir como potência capaz de gerir a sua
própria identidade cultural. Ressalve-se em Portugal o caso de sucesso da FILMIN
que tem vindo a fazer frente, ainda que de forma titubeante no início, ao gigante
NETFLIX e que, pelo menos em Portugal, começa já, com muito superior
qualidade, a impor-se.
Na música, a carência de acordos atualizados entre plataformas e entidades de
gestão e colecta de direitos autorais fez com que o repertório transmitido nos lives
não tenha sido corretamente identificado e reportado. Assim, a remuneração de
tais conteúdos, quando identificados, dilui-se entre as outras arrecadações
dessas plataformas sendo necessários acordos globais novos e atualizados que
se adquem às mudanças impostas pela pandemia. As entidades gestoras e de
direitos, em Portugal a SPA, GDA e Audiogest, afirmam que já se estão a
movimentar nesse sentido. Os novos modelos de negócio para as transmissões on-line ao vivo, via Zoom ou afins, irão certamente permanecer como formato no
pós-pandemia e é de saudar as novas plataformas, como a CliveOn em Portugal,
que fazem já esta mediação e exploram formas de remuneração, tratando da
bilhética, dos direitos autorais e conexos, promovendo e marketizando, facilitando
o acesso às performances on-line. Estes novos ‘servidores’ estão já a actuar não
só no mercado da música mas também no das conferências, no meio académico
e empresarial visando acabar com o paradigma de não remunerar os interventores
em tais actividades. Também neste campo a pandemia, ao expor fragilidades,
acelerou soluções.
A pandemia veio ainda revelar que o on-line é catalisador do acesso a bens
culturais, democratizando-os, como por exemplo tem sido notório na forma como
inúmeros museus tem conseguido divulgar, com muito sucesso, colecções que
antes se mantinham nos bastidores. Nos espectáculos presenciais, nos
de música como nos de teatro, as transmissões integrais pelas
plataformas tem permitido difundir em tempo real, através de compra
de bilhete digital, o que antes só podia ser visto por quem está no
recinto. Não creio que esta prática desapareça uma vez debelada a
pandemia mas, apesar desta facilidade ter ficado clara, nada
substituirá a emoção presencial tão cara à espécie humana. A
imposição de um paradigma híbrido que complemente o físico com o
on-line é benéfica, desde que respeitados os direitos de artistas,
produtores e técnicos bem como os direitos dos consumidores.
O futuro não é sombrio. É apenas diferente do passado. E, em muitos
casos, ainda bem.
Pedro Abrunhosa
(1) Enciclopédia ‘Logos’, entrada de Alexandre Fradique Morujão, Verbo, Lisboa-S.Paulo, 1983, Vol I, p. 1229 .
(2) Michel Maffesoli, in ‘Tendências de uma nova sociedade’, publicado por Observatório ITAÙ Cultural, ed.28, …………p.21 a 27.
(3) idem.
(4) in Jornal ‘Público’….